Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento| 06/01/2020
A juíza da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou uma dentista a indenizar um paciente por conta da demora e da deficiência na realização de um tratamento odontológico. A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo...
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Loja não pode ser responsabilizada por uso indevido de cartão| 18/12/2019
No processo, o correntista alegou que seu cartão de débito – utilizado indevidamente em uma compra de 1 mil 345 reais – foi furtado de sua residência junto com a senha.
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como...
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Consumidor será indenizado após passar mal ao tomar refrigerante| 18/12/2019
A juíza de Direito Luciana Maria Tavares de Menezes, do Juizado Especial de Recife/PE, condenou a Ambev e um estabelecimento comercial a pagarem dano moral a consumidor que ingeriu o refrigerante H2O e passou mal.
Após tomar a bebida, o autor sentiu-se mal, com ardor na...
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Tribunal permite penhora de bens de mulher de devedor| 17/12/2019
É possível a pesquisa e penhora de bens do cônjuge do devedor, mesmo que não seja parte da execução, se comprovado que a dívida contraída foi em benefício do núcleo familiar.
O entendimento é da 2ª Turma...
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Falha na prestação de serviço de internet gera indenização| 16/12/2019
Empresa de telefonia deverá indenizar um consumidor por falha na prestação de serviço de internet. Decisão é da juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º JEC de Brasília, ao proferir sentença em que a...
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Síndico ofendido por condômina em assembleia será indenizado| 13/12/2019
Um síndico ofendido durante assembleia geral de condomínio será indenizado por danos morais em Balneário Camboriú. Consta nos autos que em dado momento da assembleia, realizada em janeiro deste ano, uma condômina questionou o homem sobre a limpeza das...
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Pai pagará indenização por abandono afetivo de sua filha| 11/12/2019
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou pai a pagar R$ 30 mil de dano moral por abandono afetivo de sua filha. Para o colegiado, as provas testemunhais e o laudo psicossocial não deixavam dúvidas do abandono e a negligência do...
