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Trabalhador consegue dano moral por ameaça de dispensa| 11/03/2020
O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de SP, condenou um bar a pagar R$ 20 mil de indenização a trabalhador que vivia sob ameaças de dispensa. Para o magistrado, está configurado o dano moral.
De acordo com o autor, o bartender pleno...
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Aviso prévio é a principal reclamação na Justiça do Trabalho| 06/03/2020
As reclamações sobre pagamento do aviso prévio foram o assunto mais recorrente nos processos da Justiça do Trabalho, em 2019. Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de ações...
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TST condena empresa a indenizar funcionária chamada de 'pica pau'| 05/03/2020
Trabalhadora chamada de "pica-pau" por seu chefe será indenizada por dano moral. A 2ª turma do TST restabeleceu sentença por entender que a conduta do gerente tornou a obreira motivo de chacota no ambiente de trabalho.
A funcionária alegou que quando...
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TRT reforma sentença e valida justa causa por faltas injustificas| 05/03/2020
O trabalhador que falta com frequência injustificadamente pode ser dispensado por justa causa se as sanções anteriores não forem suficientes para que o trabalhador deixe de atuar com desídia.
O entendimento é da 11ª Turma do Tribunal...
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Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada| 04/03/2020
Uma trabalhadora que recebeu a carteira de trabalho pelo correio depois de um mês da dispensa será indenizada em R$ 2 mil pela empresa de produtos alimentícios onde trabalhou. Com base no voto do desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, os integrantes da Quarta Turma do...
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Testemunhas são presas por mentirem em ação trabalhista| 02/03/2020
O juiz Marlos Augusto Melek, um dos redatores da Reforma Trabalhista, mandou prender duas testemunhas em flagrante por mentirem durante audiência na Justiça do Trabalho de Campo Largo, região metropolitana de Curitiba, no Paraná.
O falso relato dado pelas...
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Decisão do TST pode movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas| 28/02/2020
Uma nova posição adotada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em julgamentos sobre processos trabalhistas tem potencial de movimentar mais de R$ 30 bilhões de empresas envolvidas nesses casos. Historicamente, as empresas condenadas a pagarem valores ao atual ou...
