O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto de definir uma questão de grande impacto financeiro para alguns setores empresariais: a possibilidade de o trabalhador receber dois adicionais, o de insalubridade e o de periculosidade. O julgamento, por meio de recurso...
Que rufem os tambores... O prazo de prescrição de uma reclamação trabalhista é de 02 anos!
Confira algumas questões e comentários sobre essa questão:
Prazo para que o funcionário ingresse com a...
Por decisão do juiz Murillo Franco Camargo, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, uma empresa do ramo de logística terá que indenizar um ex-empregado, cujo aparelho celular foi furtado nas dependências empresariais. A...
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos. Para o empregado, a justa causa foi "ilegal"...
Ofender a empresa e colegas de forma pública na internet é motivo para justa causa. Com esse entendimento, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso do trabalhador que difamou no Facebook a empresa no tocante...
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o governo espera ter em 90 dias propostas para levar ao Congresso uma nova reforma trabalhista.
“As medidas vão no sentido de evitar a...