Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Trabalhador pode ser demitido por justa causa se recusar vacina| 19/01/2021
Em meio à expectativa do início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil e o crescimento do número de casos no país, o papel das empresas na conscientização dos funcionários sobre as medidas de prevenção se...
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Recusa em tomar vacina não pode gerar demissão, dizem advogados| 18/01/2021
Uma questão urgente e polêmica tem preocupado tanto gerentes de RH como advogados trabalhistas. Trata-se de saber se a empresa poderá dispensar — por justa causa ou não — o empregado que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19, quando ela estiver...
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Empresa é condenada por não adotar medidas para prevenir doença| 14/01/2021
A 5ª turma do TST, por unanimidade, manteve condenação de empresa de São Francisco do Sul/SC a pagar R$ 12 mil de indenização em decorrência de doença ocupacional de trabalhador.
De acordo com o relator, ministro Douglas Alencar...
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Fim de auxílio dificulta demissão e deve ampliar ações na Justiça| 11/01/2021
Com o fim do programa do governo federal que permitia a suspensão de contratos de trabalho e a redução da jornada e salários, especialistas avaliam que deve crescer o número de ações trabalhistas cobrando o pagamento de verbas rescisórias,...
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Empregado que extrapolava jornada receberá horas extras| 08/01/2021
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora extraordinária por dia de trabalho, em razão da redução ilegal do intervalo intrajornada para descanso e...
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Governo prevê nova versão da Carteira Verde Amarela| 08/01/2021
A proposta da Carteira Verde Amarela, um modelo de contratação com menos encargos e benefícios, voltou ao radar da equipe econômica para ser apresentada após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. O tema está em...
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Mulher comprova desvio de função e receberá diferenças salariais| 07/01/2021
A mulher apresentou ação explicando que era funcionária de uma rede de supermercado, mas que realizada atividades comerciais para uma instituição financeira, como se fosse empregada dela. Entre as atividades, estava vendo de cartão de crédito com...
