Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Sócio que dificultava execução de sentença tem CNH suspensa| 11/11/2020
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de...
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Retenção de carteira de trabalho além do prazo enseja indenização| 10/11/2020
Retenção indevida da carteira de trabalho configura conduta ilícita e enseja reparação. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar...
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Veja casos em que trabalhador tem estabilidade| 09/11/2020
A legislação trabalhista prevê situações que dão estabilidade nos empregos, ou seja, em que funcionários não podem ser demitidos sem justa causa pela empresa.
O advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC...
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Relutância em pagar ação trabalhistas gera suspensão de CNH| 03/11/2020
O juiz do Trabalho Rogério Princivalli da Costa Campos, de Pindamonhangaba/SP, suspendeu a CNH e o passaporte de executados por verbas trabalhistas.
No caso, sentença trabalhista de 2016 reconheceu os pedidos da reclamante, mas os empregadores não efetuaram o...
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Mulher acusa empresa de demiti-la por ser macumbeira e negra| 29/10/2020
Uma prestadora de serviços gerais está processando uma empresa de limpeza de Cuiabá (MT) alegando intolerância religiosa e racismo. Regina Santana da Silva, 41, diz ter sido demitida após aparecer no trabalho de cabeça raspada, decorrente de um ritual...
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Empregado demitido por pegar coronavírus receberá indenização| 28/10/2020
A 12ª vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz do Trabalho substituto José Antonio Correa Francisco concluiu que a empresa realizou...
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Empresa não pode estornar comissão se produto foi devolvido| 28/10/2020
O empregador não pode estornar as comissões do seu vendedor se a venda não restou adimplida ou se a mercadoria acabou devolvida à loja. É o que sinaliza a regra geral extraída dos artigos 2º e 466 da Consolidação das Leis do Trabalho,...
