Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Trabalhadores vão à Justiça cobrar indenização por homofobia| 22/07/2021
“Bicha gorda, bicha feia, bicha sem graça”. João, 26, afirma que ouvia variações dessa frase diariamente de um dos gerentes da rede de lanchonete em que trabalhava desde 2018. Segundo Márcio, as ofensas estavam no armário do supermercado onde...
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Empresa terá de indenizar funcionária por 'racismo recreativo'| 21/07/2021
A 27ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de comunicação a pagar R$ 20 mil a título de danos morais para uma publicitária que relatou ter sofrido diversos constrangimentos por parte dos chefes. Na sentença, a juíza usou a...
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Temporário tem direito a estabilidade em caso de acidente| 15/07/2021
O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/91.
Com base nesse entendimento, o juízo da Subseção Especializada em...
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Afastamento de grávida gera dúvidas entre empresas e advogados| 04/06/2021
A frentista Camila Assis da Silva, 28, foi chamada pelos chefes no dia 13 de maio com a informação de que uma nova lei havia entrado em vigor e que ela, grávida de 14 semanas, deveria ir para casa.
“Fiquei muito surpresa e feliz, porque estava tendo muito...
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Empresa faz 'paredão de eliminação' e é condenada por dano moral| 25/05/2021
Uma espécie de "paredão de eliminação" realizado em uma empresa no Ceará para decidir qual funcionário seria demitido terminou com uma indenização por danos morais definida pela Justiça do Trabalho para uma...
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Mãe consegue jornada reduzida para cuidar do filho com autismo| 18/05/2021
A 11ª câmara do TRT da 15ª região manteve redução de jornada, sem a proporcional diminuição dos vencimentos, de uma trabalhadora mãe de criança com transtorno do espectro autista associado à Síndrome do "X"...
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Sancioanda lei que afasta grávidas do trabalho presencial| 14/05/2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia, sem prejuízo na remuneração.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 15 de abril. O...
