Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Acordo sem anuência da seguradora viola cláusula contratual| 14/08/2019
Acordo com terceiro sem anuência da seguradora viola cláusula contratual e gera perda do direito à cobertura. Decisão é da 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
Consta nos autos que, durante a execução da obra segurada, um...
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Reforma do Código Comercial deve ser analisada na próxima semana| 14/08/2019
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa.
Elaborado por um grupo de...
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Câmara deve votar hoje MP da Liberdade Econômica| 13/08/2019
Deve ser votada nesta terça-feira na Câmara dos Deputados a medida provisória 881, a MP da Liberdade Econômica . Uma das principais bandeiras do governo Bolsonaro , a MP foi editada para desburocratizar o ambiente de negócios. Entre os principais pontos,...
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MP da liberdade econômica ganha nova versão| 12/08/2019
Uma nova versão da MP 881, conhecida como MP da liberdade econômica, foi entregue aos parlamentares nesta sexta-feira e vai à votação no plenário da Câmara na próxima terça, afirma o relator da matéria, deputado Jerônimo...
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Governo e Câmara negociam cortes na MP da Liberdade Econômica| 09/08/2019
O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação da MP (medida provisória) da Liberdade Econômica na terça-feira (13). Ele é o relator da proposta que institui a...
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Governo autoriza motorista de aplicativo a aderir ao MEI| 09/08/2019
Motoristas de aplicativo, como Uber, 99 e Cabify, poderão se formalizar como MEI (microempreendedor individual). A autorização está em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Em maio, o presidente...
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Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno| 08/08/2019
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (7) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência.
Durante a sessão, que se estendeu por mais de 9 horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o...
