Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo flexibiliza regras de saúde e segurança do trabalho| 31/07/2019
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do...
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BC conclui regulamentação e cadastro positivo passará a valer| 30/07/2019
O Banco Central publicou nesta segunda-feira as últimas condições necessárias para que o cadastro positivo dos consumidores entre de fato em funcionamento. O órgão regulamentou os critérios e condições para registro de gestores de...
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MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto| 29/07/2019
A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por exceção.
Pelo modelo, um...
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Governo publica decreto que regulamenta lei do Cadastro Positivo| 26/07/2019
O governo editou nesta quinta-feira (25/07), o Decreto 9.936, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas físicas ou jurídicas, para formação de histórico de crédito, o...
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Governo anuncia liberação de saques do FGTS| 25/07/2019
Após idas e vindas de cálculos, o governo anunciou nesta quarta-feira (24) um novo modelo que permitirá que trabalhadores façam saques anuais das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
As regras vigentes foram alteradas por meio de...
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PL é opção à MP da Liberdade Econômica| 25/07/2019
O tempo é algo fundamental para o sucesso ou não da medida provisória 881/2019 (também chamada de MP da Liberdade Econômica por incentivar práticas de livre mercado). A votação da matéria precisa ocorrer no máximo até o...
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Reforma diminui quantidade de processos trabalhistas| 23/07/2019
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Sancionada há dois anos e em vigor desde novembro de 2017, a nova lei levou à...
