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Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno| 07/08/2019
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência por 370 votos a 124. O placar foi menos favorável do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favoráveis e 131 contrários....
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Banco Central autoriza depósito em conta por boleto| 05/08/2019
Os clientes de bancos poderão usar boletos bancários para fazer depósitos nas próprias contas. A medida consta de circular aprovada na quinta-feira (1º) pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais instituições de pagamento,...
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Novas normas de segurança facilitam abertura de empresa| 05/08/2019
Com a proposta de simplificar a regulação, o governo Bolsonaro alterou as NRs (Normas Regulamentadoras) relativas a questões de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Nessa reformulação do arcabouço legal, publicada na...
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Reforma da Previdência é aprovada em primeiro turno pela Câmara| 04/08/2019
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 12 de julho, em primeiro turno, a proposta de reforma da Previdência. A votação em segundo turno deve acontecer no dia 6 de agosto. Depois, a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para o...
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Governo define regras para a venda de alimentos artesanais| 03/08/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 18 de julho, o decreto com as regras para a venda de alimentos artesanais, como queijos, mel e embutidos. A lei que trata do assunto foi sancionada no ano passado, mas faltava a regulamentação.
Com a publicação das...
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Reforma da recuperação judicial ganha novo texto| 02/08/2019
Designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (PL nº 10.220), o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) vai apresentar ainda neste mês uma proposta de alteração do...
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O que é a MP da Liberdade Econômica e qual sua importância| 31/07/2019
O Congresso Nacional tem até 28 de agosto para votar a Medida Provisória 881/2019, proposta pelo governo federal em abril para flexibilizar aspectos da atividade empresarial no Brasil e incentivar o crescimento econômico.
Um estudo da Secretaria de...
