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Senado aprova MP da Liberdade Econômica| 22/08/2019
Após retirar a nova regra de permissão de trabalho aos domingos e feriados, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a medida provisória 881, que reduz burocracias e limita o poder de regulação do Estado.
Em...
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Medida da Liberdade Econômica deve ser alvo de ações| 21/08/2019
Com votação concluída na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória da Liberdade Econômica deve ter sua constitucionalidade questionada no Supremo Tribunal Federal caso passe no Senado e se torne lei.
Jorge Pinheiro Castelo, presidente da...
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Menos perdas em conflitos judiciais| 21/08/2019
O Poder Judiciário vive um grande acúmulo de processos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente no ano de 2016 foram contabilizados mais de 4 milhões de novos casos apenas na área do Direito do Consumidor. Por causa disso, uma decisão pode...
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Governo corre contra tempo para aprovar MP da Liberdade Econômica| 20/08/2019
O governo vem concentrando esforços para colocar em votação no Congresso, nesta quarta-feira, a medida provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Depois de ser aprovado pela Câmara na última semana , o texto precisa do aval do Senado...
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Proteção a sócio prometida em MP da Liberdade é limitada| 19/08/2019
A proteção que a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica quer garantir ao patrimônio de sócios e investidores de empresas em casos de quebra tem alcance incerto, segundo advogados ouvidos pela Folha.
Entre as dificuldades apontadas por...
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Visão de produto com corpo estranho é suficiente para dano moral| 19/08/2019
A 3ª turma do STJ concedeu a um homem indenização por encontrar, em uma cerveja, uma carteira de cigarros. O autor promoveu uma festa comemorativa e, ao servir cerveja, constatou que, no interior de uma garrafa, havia uma carteira de cigarros. Ele não chegou a...
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Reforma sindical entra no radar do governo federal| 19/08/2019
Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC)...
