Reforma sindical entra no radar do governo federal

Passada a reforma da Previdência, o governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical para atualizar o segmento à “realidade do século 21”, segundo o Ministério da Economia. A proposta de emenda à Constituição (PEC) está sendo discutida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, com representantes de diversos setores. Integrantes da equipe econômica consideram que a reforma deve ser encampada pelo Executivo, em função da sensibilidade do assunto. O ministério não quis informar quais mudanças estão sendo estudadas, pelo fato de as discussões estarem em “estágio inicial”.

Mas esse é um tema que já ganha corpo também no Congresso. Líderes na Câmara dos Deputados, por exemplo, discutem propostas de uma reforma sindical. Envolvido nas articulações e em esboços, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SD-SP), defendeu uma proposta que retire da administração pública qualquer vínculo com as relações sindicais no Brasil e que elimine entidades que não tenham representatividade entre os trabalhadores.

Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado disse que a ideia é apresentar ainda neste semestre uma reforma que possibilite uma representatividade efetiva entre as categorias. Para isso, os sindicatos só poderiam existir se representarem 50% mais um da categoria local – o que também valeria para as entidades patronais. A regra teria um período de transição, diz o parlamentar, com exigência inicial de 10% de representatividade no primeiro ano.

Segundo Paulinho, apesar de não mexer com a unicidade sindical – regra que proíbe a criação de mais de um sindicato por categoria na mesma base territorial -, a norma de representatividade provocaria uma “seleção natural” entre os sindicatos. Na outra ponta, só teriam direito às mudanças negociadas pela entidade os trabalhadores que forem associados.

Para retirar o assunto do âmbito do governo, o deputado defende que todas as relações sindicais sejam decididas por um conselho autônomo, formado por seis representantes das centrais de trabalhadores e seis das confederações empresariais. “A ideia é o Estado não interferir mais nas relações sindicais.” Para ele, esse conselho poderia inclusive definir no futuro como funcionarão as fontes de financiamento dos sindicatos.

Líder da maioria na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que a reforma sindical é importante para dar mais transparência, tranquilidade e autonomia para quem quer ser representado. “É necessária uma reforma do sistema sindical do País, mas esse é um tema complexo que tem de ser tratado com cuidado, conversando com lideranças para construir qual será essa alternativa.”

Para o líder do Podemos, José Nelto, mudanças no sistema sindical que valorizem a representatividade e acabem com as entidades “pelegas” teriam o apoio do partido. “Tem de modernizar, dar transparência, acabar com o peleguismo. Nós defendemos os sindicatos, mas vamos acabar com as negociatas.”