Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Prefeitura de Arapongas decreta ponto facultativo na sexta-feira| 10/06/2020
Considerando o feriado da quinta-feira, dia 11 de junho (Corpus Christi), a Prefeitura de Arapongas declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 12 de junho (sexta-feira), devendo ser mantidos os serviços julgados indispensáveis pelos respectivos...
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Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas| 09/06/2020
A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque...
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Nota Fiscal de Produtor Eletrônica será obrigatória em julho| 04/06/2020
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/7/2020, todas as operações interestaduais de produtor rural deverão ser realizadas por meio da emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica – NFP-e, modelo 55, conforme previsto...
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Equipe econômica avalia ressuscitar Carteira Verde Amarela| 04/06/2020
Diante da alta do desemprego causada pela pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica avalia ressuscitar o plano de incluir novos trabalhadores em um novo regime de Previdência. O objetivo do ministro da Economia, Paulo Guedes, é baratear o custo da mão de...
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Senadores articulam aumentar poder de sindicatos para aprovar MP| 04/06/2020
Senadores articulam aumentar o poder dos sindicatos em troca da aprovação da MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho.
A ideia dos congressistas é resgatar um dispositivo...
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Governo amplia rol de atividades dispensadas de licenças e alvará| 02/06/2020
Novas atividades foram enquadradas na modalidade de baixo risco. Na prática, 14 ramos econômicos foram incluídos na lista, podendo ser abertos sem a necessidade de alvarás e licenças prévias.
As alterações foram definidas pelo...
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TJ-PR autoriza penhora para pagamento de honorários advocatícios| 01/06/2020
Os rendimentos líquidos do devedor podem ser penhorados para pagamento de honorários advocatícios. O entendimento é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, em decisão proferida no último dia...
