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Alcolumbre sugere que Bolsonaro reedite minirreforma trabalhista| 20/04/2020
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu, em seu perfil oficial nas redes sociais neste domingo (19), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reedite a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, uma espécie de minirreforma trabalhista.
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Live do CFC discute os impactos das MPs nº 927 e nº 936| 17/04/2020
Discutir e dar esclarecimentos, especialmente aos profissionais da contabilidade, sobre as principais medidas trabalhistas e os impactos na rotina das empresas contábeis provocados pelas Medidas Provisórias (MPs) nº 927, de 22 de março, e nº 936, em vigor desde...
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Câmara aprova medida provisória do Contrato Verde e Amarelo| 15/04/2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em sessão remota a medida provisória (MP) que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo.
O programa foi criado pelo governo federal para reduzir encargos trabalhistas para empresas e, assim, estimular a...
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Norma municipal pode prevalecer sobre estadual| 09/04/2020
Na competência concorrente, prevalece a norma de maior abrangência, em face dos interesses maiores da nação e do efeito integrador. Dessa forma, o direito à saúde se sobrepõe à atividade econômica. Com base nesse entendimento, o...
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Fiscalização em Maringá recebe 3,4 mil denúncias em três dias| 23/03/2020
A Operação Fiscalização Integrada da Prefeitura de Maringá recebeu nos três primeiros dias - entre sexta-feira e ontem - 3.445 denúncias no telefone 156. Serviço opera 24 horas. Resultaram em 450 vistorias e 164 notificações...
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OAB pede à União suspensão de prazos em processos administrativos| 23/03/2020
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu a suspensão de todas as publicações, intimações, audiências, sessões de julgamento e prazos em curso nos processos administrativos da União. O pedido foi feito por ofício encaminhado à...
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Novo decreto proíbe serviços não essenciais no Paraná| 23/03/2020
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou neste sábado (21) um decreto (4.317/2020) que orienta pela suspensão de serviços comerciais e atividades não essenciais e lista 25 segmentos que devem continuar a funcionar normalmente (veja abaixo).
O texto...
