O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e do Mobiliário de Arapongas (Sticma), em parceria com o Sindicato das Indústrias de Móveis de Arapongas (Sima), fecharam o acordo de reajuste salarial para a data base 2020/2021.
A partir deste...
O Ministério da Economia editou, nesta terça-feira, uma portaria que permite que as empresas recontratem um mesmo empregado demitido num prazo inferior a 90 dias da data da rescisão contratual.
Atualmente, isso é vedado pela portaria 384, publicada há...
O governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa que permite a redução de jornada e de salário e a suspensão de contratos de trabalho, medidas que foram anunciadas em meio à pandemia do novo coronavírus como forma de evitar uma perda maior...
Amparo legal
Desde o dia 1º de janeiro de 2019 está em vigor a Lei Estadual nº 19.449/2018, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 11.868/2018, que confere poder de polícia administrativa ao Corpo de Bombeiros do Paraná.
A...
O governo deve trabalhar para que a Medida Provisória (MP) 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, perca a validade antes de ser aprovada pelo Congresso Nacional. A mudança de estratégia vem depois das alterações...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salário e jornada. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7.
Dentre os...
A suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19 terá impacto no pagamento do 13º salário, nas férias, no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e em benefícios do INSS.
Publicada em abril pelo presidente Jair...