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Gilmar dá nova decisão sobre correção trabalhista| 03/07/2020
Uma nova decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ampliou a polêmica em torno do índice aplicado em correção monetária em ações trabalhistas. O despacho é desta quarta-feira (1º).
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Obrigatoriedade do PJe-Calc é adiada pela Justiça do Trabalho| 02/07/2020
Um ato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), editado no dia 23 de junho, alterou, para 1º de janeiro de 2021, a data de obrigatoriedade do uso do sistema PJe-Calc para juntar cálculos aos autos de processos trabalhistas. A determinação do uso...
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OAB pede urgência nas ADCs sobre correção monetária| 01/07/2020
A suspensão de todos os processos trabalhistas que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez a Ordem dos...
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Gilmar Mendes suspende ações trabalhistas sobre correção| 29/06/2020
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu todas as ações relacionadas à correção monetária de dívidas trabalhistas. Entidades e especialistas vêem risco de a decisão paralisar a Justiça do...
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Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia| 23/06/2020
Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em...
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Justiça do Trabalho comete excessos mas deve existir, diz Toffoli| 22/06/2020
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a Justiça do Trabalho tem um papel importante, mas comete "excessos" e acaba prejudicando aqueles que visa proteger. O ministro participou de um debate na manhã deste sábado com o ex-ministro do STF...
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Folga não usufruída em sete dias gera pagamento em dobro| 18/06/2020
O trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o entendimento aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma farmácia de Londrina (PR) a pagar...
