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Trabalhador é condenado a pagar advogado da empresa| 07/10/2020
Um trabalhador foi condenado a pagar honorários ao advogado da empresa que processou apesar de ter conseguido ganho parcial na ação trabalhista e ser beneficiário de justiça gratuita.
Para os ministros da 4ª Turma do TST (Tribunal Superior do...
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Trabalhadora ameaçada por não cumprir metas será indenizada| 07/10/2020
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de que a pressão pelo cumprimento de metas e frequentes ameaças de demissão podem ensejar...
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Empresa deverá indenizar funcionário que sofreu gordofobia| 06/10/2020
O empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de primeira...
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Férias quitadas fora do prazo dão motivo para pagamento em dobro| 05/10/2020
Se o trabalhador usufrui das suas férias na época própria, mas o pagamento relativo a esse direito é feito com atraso, ele deve receber as férias em dobro. Esse entendimento foi utilizado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar, de...
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Acionar empregado fora do expediente gera horas de sobreaviso| 02/10/2020
O empregado que fica à disposição da empresa fora do horário de trabalho, ou em fins de semana e feriados, por meio do telefone celular tem direito a receber o pagamento pelas horas de sobreaviso. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade,...
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Funcionária discriminada por ser homossexual será indezada| 30/09/2020
O juiz do Trabalho Luiz Evaristo Osório Barbosa, da 17ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, condenou empresa a indenizar trabalhadora que sofreu discriminação por ser homossexual. A condenação foi arbitrada no valor de R$1,5 mil.
A...
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Tempo cronometrado para usar o banheiro gera indenização| 28/09/2020
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) decidiu condenar uma rede de supermercados a indenizar um empregado em R$ 10 mil a título de danos morais. A decisão foi unânime e reformou decisão, neste item, de...
