Sem vínculo, homem pode excluir sobrenome do pai e mudar registro| 21/11/2022

Homem sem vínculo socioafetivo com o pai conseguiu a exclusão do sobrenome, bem como a alteração de registro civil para retirada do nome do pai e dos avós paternos. Pedido foi deferido pela juíza de Direito Débora Gerhardt de Marque, da vara de...

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Justiça permite correção de registro de antepassados falecidos| 14/11/2022

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Em dois meses, mais de 1500 brasileiros trocaram de nome | 14/11/2022

Em apenas dois meses, 1.548 pessoas trocaram de nome no Brasil. A alta, registrada entre os meses de julho e agosto, se deve à Lei 14.382/2022, que altera a Lei dos Registros Públicos (6.015/1973), a Lei dos Notários e dos Registradores (8.935/1994) e o Código...

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