Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Cerca de 2% dos brasileiros são transgêneros e não binários| 02/02/2022
Cerca de 2% da população adulta brasileira são pessoas transgênero e não binárias – ou seja, se identificam com um gênero diferente daquele que lhes foi atribuído ao nascer ou não se percebem como pertencentes exclusivamente ao...
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Misoginia: Saiba o que é e conheça a lei que a combate| 01/02/2022
Nos últimos dias, o termo misoginia ficou em evidência após o SBT ser condenado a pagar R$ 500 mil de danos morais à jornalista Rachel Sheherazade. Na decisão, o juiz que julgou o caso analisou vídeo do Troféu Imprensa 2017, quando Silvio Santos...
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Mulher terá que indenizar parceira de seu ex após ofensas| 28/01/2022
Uma mulher que publicou ofensas, em rede social, à atual parceira de seu ex-companheiro deverá indenizar a vítima por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG confirmou, com unanimidade, a decisão da...
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Mulher poderá alterar nome por ser associado ao sexo masculino| 19/01/2022
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG reformou sentença da Comarca de Porteirinha, no Norte do estado, para permitir que uma mulher modifique seu registro civil. Na ação, ela afirmou que, desde a infância, seu...
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Homem terá de indenizar ex-namorada por estelionato sentimental| 12/01/2022
No Distrito Federal, uma mulher vítima de “estelionato sentimental” conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada pelo homem com quem manteve relacionamento a distância. A sentença unânime condenou o réu ao pagamento de R$ 4 mil a...
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STJ nega pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome| 17/12/2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ negou um pedido do artista plástico brasileiro Romero Brito para alterar seu nome. Por maioria de votos, o colegiado concluiu ser impossível que ele incluísse uma segunda letra “t” em seu nome, passando...
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É dispensável sucessão provisória se há requisitospara definitiva| 10/12/2021
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ deu provimento ao recurso especial ajuizado pela herdeira única de um homem desaparecido há 21 anos, que tentava ajuizar de forma direta a sucessão definitiva. Entendimento...
