Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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STJ nega uso de reclamação contra decisão divergente de tribunais| 17/02/2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) barrou praticamente a única estratégia existente na legislação para corrigir decisões de instâncias inferiores contrárias a entendimentos consolidados pelos ministros nos julgamentos de recursos...
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Congresso deve votar projetos de interesse dos pequenos negócios| 17/02/2020
Os donos de pequenos negócios devem ser beneficiados por 12 projetos de lei que estão na pauta do Congresso em 2020. Um deles é considerado prioritário e já está pautado para ser votado em regime de urgência na Câmara, já que foi...
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Banco Central estuda permitir saque de dinheiro em comércios| 13/02/2020
O presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (12), em entrevista à Globonews, que a instituição estuda uma forma de permitir saques de dinheiro em comércios, em vez de apenas em bancos ou em caixas...
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MP que cria emprego Verde e Amarelo é prorrogada por mais 60 dias| 13/02/2020
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória 905, que criou o Programa Verde e Amarelo de trabalho.
A MP foi publicada pelo governo em novembro do ano passado e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei....
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Portaria fixa novos valores de contribuição para o INSS| 12/02/2020
O governo federal oficializou nesta terça-feira (11) as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) que passarão a valer a partir de 1º de março.
Portaria publicada no...
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Milhões de processos estão parados à espera de decisões do STF| 11/02/2020
Mais de 2,3 milhões de ações estão paradas em todo o país à espera de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A quantidade é pequena em relação ao volume total de processos...
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Empresas poderão adotar normas técnicas internacionais| 10/02/2020
O governo federal abriu uma brecha para que o setor produtivo use normas técnicas internacionais para desenvolver e comercializar produtos e serviços no Brasil. A ideia é que essas regras sejam adotadas quando as normas brasileiras estiverem desatualizadas e consta em um...
