Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Ministro desiste da implementação do Cart| 25/10/2018
O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, afirmou que decidiu enterrar a proposta de medida provisória que criaria o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas (Cart). O ministro deu início a um processo interno para elaborar a medida, com previsão de...
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Autorizada pelo STF, terceirização ainda gera dúvidas| 23/10/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a terceirização para atividade-fim em qualquer esfera profissional. Na prática, todas as ocupações, nos diferentes níveis de uma empresa, poderão ser terceirizadas. A decisão foi marcada...
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Governo vai criar órgão que pode adiar autuações trabalhistas| 22/10/2018
No apagar das luzes do governo Temer, o Ministério do Trabalho prepara uma medida provisória para instituir o Conselho de Recursos Administrativos Trabalhistas (Cart), um colegiado que funcionaria como terceira instância para análise de recursos de empresas e pessoas...
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STF reafirma legalidade de terceirização irrestrita| 16/10/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por 7 votos a 2, a possibilidade de empresas terceirizarem todas as atividades, desta vez julgando a terceirização do serviço de call center em empresa de telefonia.
Os ministros derrubaram uma decisão da...
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Melhora da pequena empresa depende de políticas de novo governo| 15/10/2018
Os micro e pequenos negócios ainda operam com fragilidade, apesar de terem retomado um pouco o faturamento, o que ajudou a ampliar a arrecadação do Simples Nacional, por exemplo.
Para especialistas, ainda não há fortes indicativos de melhora para o...
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Para 50% dos empresários Reforma Trabalhista não trouxe mudanças| 15/10/2018
De cada dez pequenos e médios empresários, quatro relataram que houve melhora no processo de contratação e demissão de trabalhadores após a reforma trabalhista começar a vigorar. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Centro de...
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STF decide que estabilidade começa na confirmação da gravidez| 11/10/2018
Por oito votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu, na sessão desta quarta-feira (10/10), que mulheres grávidas devem ter estabilidade a partir da confirmação da gravidez, e não somente após a comunicação ao...
