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Após decisão do Supremo, empresas confundem terceirizados com PJs| 05/09/2018
A liberação pelo STF da terceirização de todas as atividades de uma empresa gerou uma onda de dúvidas entre empregadores, sobretudo em relação à chamada pejotização.
Desde a conclusão do julgamento, na...
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Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista| 05/09/2018
A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo.
Essa opção só pode existir com a anuência expressa do...
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Entenda a lei da terceirização em 10 perguntas e respostas| 04/09/2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30).
Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da...
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Supremo dá aval à terceirização irrestrita| 31/08/2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da...
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Número recorde de empresas usa Lei do Bem, de subsídio à inovação| 29/08/2018
A procura por incentivos fiscais com base na Lei do Bem bateu recorde em 2017, segundo os dados anuais que só são divulgados em 2018.
No ano passado, 1.476 empresas enviaram formulários apresentando projetos de pesquisa e desenvolvimento para os quais buscavam...
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CFC regulamenta parcelamento de débitos| 27/08/2018
Através da Resolução CFC 1.546/2018 o órgão regulamentou o parcelamento de débitos com os respectivos conselhos regionais, relativos à exercícios anteriores
Os montantes relativos a exercícios encerrados, de qualquer...
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Manifesto de instituições defende aprovação do Cadastro Positivo| 24/08/2018
O Sebrae e outras 12 instituições que formam a Frente do Cadastro Positivo entregaram, na última terça-feira (21), ao ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, um manifesto em favor da aprovação do projeto, que está em tramitação...
