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Quais são as regras para apresentação de atestado médico| 23/11/2018
"O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, explica nesta coluna questões envolvendo a apresentação de atestado médico pelo empregado à empresa onde trabalha. O atestado é necessário para justificar a falta ao trabalho, por...
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Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras| 22/11/2018
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.
Conforme o PLC 124/2017, do...
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Contrato intermitente chega a 1/3 das profissões formais| 19/11/2018
Um terço das ocupações do mercado formal já usou o emprego intermitente, embora o número de vagas geradas nesse tipo de contrato —criado pela reforma trabalhista aprovada há um ano— seja considerado baixo.
Entre abril e setembro,...
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Empregado temporário deve ser registrado| 14/11/2018
Se a sua empresa pretende contratar empregados temporários nesse final de ano é importante tomar alguns cuidados. A primeira dica e a mais importante é: faça o registro do empregado antes dele iniciar as sua atividades. Mesmo quando ele é contratado por um...
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Supremo julgou só 1 de 6 temas polêmicos da reforma trabalhista| 13/11/2018
Um ano após a reforma trabalhista do governo Michel Temer, de seis temas levados ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 29 ações, apenas um já foi julgado.
Em junho, os ministros decidiram pela constitucionalidade do fim do imposto sindical...
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Reforma trabalhista completa 1 ano; veja os principais efeitos| 12/11/2018
A reforma trabalhista completou um ano neste domingo (11) com importantes mudanças nas relações de trabalho – mas não sem esbarrar em forte resistência e gerar temores de insegurança jurídica. A nova lei entrou em vigor em 11 de novembro de...
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Trabalho intermitente ganha adesão após a reforma trabalhista| 12/11/2018
Novos modelos de contratação introduzidos pela reforma vêm ganhando adesões. Um deles é o contrato intermitente – quando a pessoa recebe por período de trabalho. O outro é o parcial, com duração de até 30 horas semanais....
