Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Sancionada lei que dispensa documento autenticado| 10/10/2018
O presidente Michel Temer sancionou projeto aprovado pelo Congresso que dispensa a apresentação de documento autenticado e firma reconhecida em órgão públicos.
O texto, publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9),...
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Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil| 05/10/2018
Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho.
A chamada demissão por acordo —que ocorre quando...
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Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT| 03/10/2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários.
A manifestação foi divulgada...
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Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista| 02/10/2018
Mudar, outra vez, a lei trabalhista é um dos temas polêmicos da campanha presidencial.
Quatro dos cinco candidatos com melhor desempenho nas últimas pesquisas de intenção de voto falam em, ao menos, ajustar pontos da legislação aprovada...
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Convocados para trabalhar na eleição têm direito a folga| 01/10/2018
Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de...
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Turmas do TST julgam a favor da terceirização| 27/09/2018
Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização de atividade-fim. Um dos processos, analisado pela 4ª Turma, envolvia um médico. O outro, julgado pelos...
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Mais exigências em contrato podem moderar terceirização| 26/09/2018
Fazer exigências nos contratos com as prestadoras de serviços pode ser a garantia de uma terceirização mais segura, mitigando riscos de litígios na Justiça, afirmam especialistas em direito do trabalho.
O advogado e contador da BDO, Vitor...
