Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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INSS: Cartões com final 3 recebem benefício hoje (29)| 29/08/2023
Hoje (29), beneficiários, pensionistas e titulares de auxílio cujo último número do cartão de pagamento é 3 receberão os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Não se considera o dígito verificador...
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Bolsa Família: NIS de final 8 recebe o benefício hoje (29)| 29/08/2023
Hoje (29), os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) tem como último dígito o algarismo 8 recebem o pagamento do Bolsa Família.
No dia 30 de agosto, serão pagos aqueles cujo último dígito do NIS...
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Quando pode haver intervenção do Ministério Público em ação?| 24/08/2023
Se uma pessoa está apta a requerer os próprios interesses no que diz respeito ao atraso dos valores de pensão alimentícia, o Ministério Público (MP) não ajuizará recurso com o objetivo de defendê-la. O entendimento é do...
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FGTS tem saque emergencial para calamidade pública aprovado| 22/08/2023
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o saque do FGTS no caso de situações emergenciais de calamidade pública. A situação está prevista no Projeto de Lei...
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Senado aprova auxílio-aluguel para mulher em situação vulnerável| 22/08/2023
O Projeto de Lei (PL) 4.875/2020 prevê que mulheres social e economicamente vulneráveis que necessitam se distanciar do lar recebam um auxílio-aluguel. Na semana passada, o texto foi aprovado pelo Plenário do Senado.
De acordo com a legislação,...
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Empresas poderão receber selo de excelência por acessibilidade| 22/08/2023
O Projeto de Lei (PL) 1357/19 prevê a criação do selo "Acessibilidade Nota 10" aos estabelecimentos com recursos de acessibilidade tanto às pessoas com deficiência quanto àquelas com mobilidade reduzida.
O texto foi aprovado pela...
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Links patrocinados: o que configura concorrência parasitária?| 17/08/2023
O Superior Tribunal de Justiça entende que utilizar uma marca concorrente como palavra-chave para direcioná-la à outra marca é uma forma de concorrência parasitária.
Por exemplo: uma marca "B" que pagar para aparecer na...
