Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Não pagamento de imposto em compra online pode implicar devolução| 14/09/2023
O programa Remessa Conforme trouxe mudanças na taxação de produtos. Às compras de valor máximo de US$ 50 não é cobrada a taxa de 60% no que diz respeito ao imposto federal de importação. Contudo, ainda pode ser cobrada a taxa de 17%...
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Quem tem direito ao saque-calamidade do FGTS?| 14/09/2023
Quando há ocorrência de um desastre natural cujo governo federal reconhece, o trabalhador pode ter direito ao saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assim, os requisitos que devem ser atendidos pelo trabalhador para poder ter tal direito...
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Aprovado PL que prevê 7 crimes do ECA como hediondos| 14/09/2023
Um Projeto de Lei (PL) visa a alteração da Lei dos Crimes Hediondos ao incluir sete crimes descritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e...
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STF: Crédito consignado aos que recebem BPC/Loas é liberado| 14/09/2023
Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...
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32% dos pequenos negócios preocupam-se com aumento de custos| 12/09/2023
No mês de julho, 32% dos micro e pequenos empreendedores preocuparam-se principalmente com o aumento dos custos. A informação vem de uma pesquisa fruto de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto...
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Plano de saúde é obrigação alimentar direta| 08/09/2023
A empresa na qual um pai trabalhava oferecia plano de saúde como benefício. Os filhos, menores de idades, estavam como dependentes deste plano. Ao pedir demissão, o homem teve o benefício cortado.
O pai passou a trabalhar como autônomo. Assim, foi...
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Abertura de 1 milhão de empresas é saldo positivo ao país| 05/09/2023
Dados presentes no painel Mapa de Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mostra que nos primeiros sete meses de 2023, a nível nacional, houve a abertura de 1.064.683 empresas.
O número representa um...
