Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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STF: Crédito consignado aos que recebem BPC/Loas é liberado| 14/09/2023
Indivíduos com idade mínima de 65 anos e pessoas com deficiência que se beneficiem do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo valor por mês seja de R$ 1.320,00, podem receber empréstimo...
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32% dos pequenos negócios preocupam-se com aumento de custos| 12/09/2023
No mês de julho, 32% dos micro e pequenos empreendedores preocuparam-se principalmente com o aumento dos custos. A informação vem de uma pesquisa fruto de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto...
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Plano de saúde é obrigação alimentar direta| 08/09/2023
A empresa na qual um pai trabalhava oferecia plano de saúde como benefício. Os filhos, menores de idades, estavam como dependentes deste plano. Ao pedir demissão, o homem teve o benefício cortado.
O pai passou a trabalhar como autônomo. Assim, foi...
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Abertura de 1 milhão de empresas é saldo positivo ao país| 05/09/2023
Dados presentes no painel Mapa de Empresas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), mostra que nos primeiros sete meses de 2023, a nível nacional, houve a abertura de 1.064.683 empresas.
O número representa um...
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Pequenos negócios absorvem mais de 70% das vagas abertas em julho| 05/09/2023
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou um levantamento que mostrou que que os pequenos negócios absorveram 79,9% das vagas abertas no mês de julho. A estatística é a nível nacional.
No total, havia...
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Idosos em aviso prévio poderão ter jornada de trabalho reduzida| 05/09/2023
O Projeto de Lei (PL) 2877/23 foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O texto prevê a jornada reduzida em dobro aos trabalhadores que tenham, no mínimo, 60 anos enquanto cumprirem o aviso prévio. O salário...
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Gravidez de risco pode justificar auxílio-doença| 31/08/2023
Um recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) obteve parcial provimento por parte da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O recurso trazia consigo uma contestação quanto à sentença de concessão de...
