Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Grávida não tem estabilidade no fim do contrato temporário| 03/09/2021
A Quarta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou o pedido de reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa, por ter sido despedida enquanto estava grávida.
De acordo com os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo...
LEIA MAIS
INSS vai reestabelecer benefício de homem que não foi notificado| 25/08/2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reestabelecer o benefício assistencial ao deficiente para um homem que teve o pagamento das parcelas cessado por falta de atualização no Cadastro Único (CadÚnico). O segurado, representado pela...
LEIA MAIS
Família de empregado que pegou Covid no trabalho será indenizada| 25/08/2021
Por constatar a natureza ocupacional da contaminação, a 2ª Vara do Trabalho de Passos (MG) condenou uma construtora a indenizar a viúva e dois filhos menores de um empregado, falecido por complicações da Covid-19 após possivelmente contrair a...
LEIA MAIS
Juíza aplica nova lei e grávida é afastada do trabalho presencial| 30/07/2021
A juíza do Trabalho Katia Bizzetto, da 11ª vara do Trabalho de SP, deferiu tutela de urgência e determinou que funcionária gestante seja afastada de suas atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração, enquanto durar a emergência de...
LEIA MAIS
Justiça autoriza justa causa de trabalhadora que furou quarentena| 30/07/2021
O descumprimento da quarentena em caso de suspeita de contaminação por Covid-19 pode dar demissão por justa causa, decidiu o TRT-12 (Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região), que julga disputas entre patrões e empregados em Santa Catarina.
A...
LEIA MAIS
Mãe que faltava para amamentar filha tem justa causa revertida| 27/07/2021
Uma auxiliar de produção demitida por faltar ao serviço teve justa causa revertida pela Justiça do Trabalho. A decisão é da 2ª Turma do TST, que rejeitou o recurso da empresa em pedido para manter a penalidade.
Os ministros entenderam que...
LEIA MAIS
Justiça confirma demissão de funcionária que recusou tomar vacina| 22/07/2021
Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de um empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e atinge uma auxiliar de limpeza hospitalar...
