Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde| 30/09/2019
Na terça-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem já passou dos 60 anos parece não ter muito a comemorar. A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio acumulam relatos de abusos...
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Mecânico consegue direito de ver cão que ficou com ex-companheira| 27/09/2019
O mecânico Anderson Alberto Ferreira, de 36 anos, conseguiu na Justiça de São Paulo uma liminar que o autoriza a visitar o seu cachorro de 13 anos --um pug chamado Emmett Brown-- que ficou com sua ex-companheira após a separação do casal. O caso tramita...
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Plano de saúde deve informar saída de clínica da rede credenciada| 26/09/2019
Uma operadora de saúde tem a obrigação de comunicar aos usuários o descredenciamento de qualquer clínica ou hospital de sua rede de atendimento, mesmo que a rescisão do contrato não tenha partido da...
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Padaria que omitiu socorro a idosa indenizará por danos morais| 25/09/2019
Padaria indenizará idosa que se acidentou em porta automática do estabelecimento e não recebeu tratamento adequado após o ocorrido. A decisão é do juiz de Direito Carlos Gustavo Visconti, do JEC de São Bernardo do Campo/SP.
O...
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Empresa aérea é condenada por atraso na viagem de lua de mel| 23/09/2019
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação da Latam Airlines Brasil ao pagamento de indenização de R$ 38.705 mil, por danos materiais e morais, a um casal que demorou três dias para chegar ao destino de lua de mel em razão da...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial| 20/09/2019
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser...
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Mulher será indenizada após tropeçar em calçada e sofrer lesões| 19/09/2019
O município de Vitória foi condenado a pagar R$ 6 mil em indenizações a uma mulher que precisou passar por cirurgia após tropeçar em uma calçada da cidade. Em virtude da queda, ela teve lesões e escoriações pelo corpo. A...
