Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Fique por dentro
Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado| 05/11/2019
Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também terão que devolver a quantia.
Ao...
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Condomínio indenizará morador proibido de utilizar churrasqueira| 04/11/2019
A 1ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de um condomínio em Taguatinga que proibiu que um dos moradores utilizasse as áreas comuns do prédio, entre elas a churrasqueira, por estar, segundo o réu, inadimplente com a unidade...
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Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos| 04/11/2019
Uma empresa aérea deverá indenizar, por danos morais e materiais, quatro passageiros – sendo três deles idosos com mais de 80 anos de idade – por descaso e demora na espera de um voo durante viagem à Turquia. A decisão é da juíza de...
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Airbnb deve indenizar hóspede por más condições de apartamento| 01/11/2019
O Airbnb indenizará consumidora por não disponibilizar, em seu site, informações claras a respeito do cômodo que foi alugado. De acordo com a consumidora, quando chegou no apartamento alugado, se deparou com condições diferentes das...
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Nova lei facilita divórcio a vítima de violência doméstica| 01/11/2019
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 13.894/19, que garante à vítima de violência doméstica e familiar assistência judiciária para o pedido de divórcio e prioridade de tramitação de processos judiciais neste...
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Mais um banco é condenado a indenizar vítimas do golpe do motoboy| 31/10/2019
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos causados por fraudes ou delitos praticados por terceiros em seu âmbito de atuação, porquanto tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, caracterizando-se como fortuito...
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Clientes que perderam voo após check in não conseguem indenização| 31/10/2019
Clientes que perderam o voo após realizar check in e ingressar na área privativa de embarque não terão direito a indenização. A decisão é do juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
Os autores narram que...
