Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Formalização de testamentos aumenta 134% durante a pandemia| 21/09/2020
Que a pandemia paralisou diversos setores Brasil afora é fato, mas, por outro lado, impulsionou atividades que não eram tão requisitadas. Foi o que ocorreu com planejamentos sucessórios, como os testamentos. Para se ter uma ideia, os testamentos concretizados em...
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Comentário ofensivo feito em grupo de WhatsApp gera danos morais| 17/09/2020
Comentários ofensivos feitos no aplicativo de conversas WhatsApp podem gerar condenação por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Permanente de Recife.
A ação foi movida contra um conselheiro aposentado do Tribunal de...
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Ligações publicitárias repetidas para idosos geram dano moral| 16/09/2020
A empresa que faz reiteradas ligações publicitárias para telefone particular de idoso torna ainda mais angustiantes e perturbadores os dias de recolhimento durante a crise da Covid-19. A situação ultrapassa os limites do mero transtorno ou dissabor para...
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Aplicativo e motorista devem indenizar passageiro por acidente| 10/09/2020
Ao contratar um serviço de transporte privado de passageiro por meio de aplicativo, o usuário não está celebrando contrato de transporte com o motorista, mas com a titular do aplicativo, porque lhe é indiferente quem seja o motorista que o levará do...
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Passageiros serão indenizados por atraso de 9 horas em voo| 08/09/2020
Companhia aérea indenizará passageiros que chegaram ao destino final da viagem com nove horas de atraso. A decisão é da juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª vara do JEC de Vergueiro/SP.
Os autores adquiriram passagens de ida e...
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Compradora será indenizada por vícios de construção em imóvel| 03/09/2020
Uma compradora que adquiriu imóvel de construtora conseguiu a rescisão do contrato e será indenizada em R$ 50 mil após provar diversos vícios de construção. A decisão é da juíza de Direito Thais Caroline Brecht Esteves, da...
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Ofensas após término de relacionamento geram dano moral| 02/09/2020
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso e manteve a sentença proferida pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brazlândia, que condenou a ré ao pagamento de danos morais por...
