Regra de cheque devolvido criada para pandemia agora é permanente| 23/09/2020

O Banco Central tornou permanente, nesta terça-feira (22), que cheques devolvidos fiquem disponíveis ao cliente na agência em que foram depositados e não mais na de relacionamento.

Assim, o cheque devolvido deve estar à disposição do...

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60% das empresas não cumprem novas regras da LGPD| 21/09/2020

Embora a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tenha entrado em vigor na sexta-feira, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto, a maior parte das empresas brasileiras não está preparada para pôr em prática as regras de...

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Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A| 21/09/2020

Uma mudança em âmbito internacional na apresentação de resultados das empresas, que pretende diminuir a distância entre as regras contábeis e os indicadores gerenciais usados por administradores e pelo mercado financeiro, pode trazer de volta as...

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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta| 18/09/2020

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor a partir desta sexta-feira (18). Isso significa que a partir de agora empresas e órgãos públicos terão que deixar muito claro para os usuários no Brasil de que forma será feita a...

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Empresas são obrigadas a fornecer máscara aos funcionários| 15/09/2020

O fornecimento de máscaras de proteção no combate à Covid-19 aos empregados e colaboradores passou a ser obrigatório por parte dos empregadores, sob pena de multa. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do...

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LGPD pode estrear sem autoridade de fiscalização| 14/09/2020

Após um tortuoso caminho legislativo que dura mais de dois anos, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deve entrar em vigor na sexta-feira (18). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem até essa data para sancionar a Medida Provisória 959, relacionada...

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6 pontos para entender o que vai mudar com LGPD| 08/09/2020

A Lei Geral de Proteção de Dados é uma das mudanças mais importantes referente a privacidade de dados no Brasil, assegurando a todas as pessoas naturais a segurança e titularidade de seus dados pessoais, garantindo seus direitos fundamentais de liberdade,...

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