Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Entidades empresariais defendem reforma tributária mais simples| 06/05/2021
Um grupo de entidades empresariais do setor produtivo lançou na tarde desta quarta-feira (5) na Câmara dos Deputados a proposta de um pacto nacional em apoio a uma proposta de reforma tributária menos ambiciosa que a apresentada na última terça-feira (4) na...
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STF inicia julgamento sobre 'tese do século' no próximo dia 12| 06/05/2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a Corte iniciará, na próxima quarta-feira (12), o julgamento sobre a retirada do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo para a cobrança...
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Relator apresenta relatório da reforma tributária| 05/05/2021
No dia da apresentação do relatório da reforma tributária, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o fim das discussões do tema em comissão.
O texto de Ribeiro, lido...
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Guedes defende negociação individual cem vez de novo Refis| 05/05/2021
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta terça-feira (4) a manutenção das negociações individuais do governo com devedores, por meio do processo de transação tributária instituído pela Procuradoria Geral da Fazenda...
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Receita vai orientar sobre cobranças de débitos inferiores a R$10| 04/05/2021
A FENACON comunicou à Receita Federal os problemas que os contribuintes vêm enfrentando para solucionar as cobranças de débitos inferiores a R$ 10 no sistema da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...
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Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex| 04/05/2021
Receita Federal adequou, na Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, os valores da Taxa Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior, alterados pela Portaria do Ministério da Economia (Port. ME n° 4131/2021) em 16 de...
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Relator deve apresentar proposta para unificar impostos em fases| 04/05/2021
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deve apresentar uma proposta para unificar impostos em fases, em linha com o defendido pela equipe econômica, segundo fontes que acompanham as negociações.
O texto deve prever uma...
