A segunda fase da operação Obra Legal começou nesta terça-feira (16), em Londrina. A ação busca fiscalizar as construções civis, realizadas nos últimos cinco anos, que não recolheram contribuições...
O varejo brasileiro deixou de pagar aos cofres públicos de R$ 95 bilhões a R$ 125 bilhões em 2020 devido a transações sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que atuam no setor, em especial em canais digitais. A estimativa consta de um estudo da...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o governo decidiu prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento. Bolsonaro não explicou de que forma isso será feito.
De acordo com o presidente, a decisão foi tomada...
O deputado federal Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou nesta quarta-feira um relatório favorável ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia que mais empregam trabalhadores.
Freitas é o...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir brecha para que a Fazenda Nacional reverta o resultado de processos já encerrados e com decisão favorável aos contribuintes. A 1ª Seção iniciou julgamento sobre esse tema. Dois ministros se...
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores anunciaram na sexta-feira (5) a redução em 10% das tarifas de importação de cerca de 87% dos itens sujeitos ao imposto, exceto os já abrangidos pelo Mercosul.
A lista completa...
A Receita Federal, na Solução de Consulta Cosit 164/2021, reconheceu que, embora não sejam considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas pela empresa aos trabalhadores alocados...