Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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2024: Aposentadoria e pensão serão reajustadas| 21/12/2023
Em 2024, os valores referentes às aposentadorias e pensões serão reajustados. O motivo é a legislação que prevê que os pagamentos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social não sejam inferiores ao salário...
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INSS emite alerta sobre golpe; confira| 21/12/2023
Aqueles que recebem auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam se atentar principalmente aos golpes virtuais.
Nesta semana, a instituição lançou uma alerta sobre o golpe da prova de vida online. Os aposentados e pensionistas recebem...
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Limitado o acesso robotizado ao portal Gov.br| 19/12/2023
Neste mês, uma medida passou a limitar o acesso robotizado no portal Gov.br e no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal.
O objetivo é garantir que o portal Gov.br fique disponível para toda a população do país.
O...
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Idade justifica aposentadoria compulsória em serviço público| 19/12/2023
Um empregado público havia feito um pedido de reintegração ao serviço, com os direitos trabalhistas que possuía antes da aposentadoria compulsória quando completou 75 anos.
A sentença foi mantida como indeferida pela 1ª turma do...
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Como funciona a revisão do INSS?| 19/12/2023
Os cidadãos podem solicitar que seu benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição sejam reanalisados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, quando houver discordância por parte do cidadão, a solicitação...
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Deficiência por Zika vírus poderá dar direito a pensão vitalícia| 14/12/2023
Foi aprovada, pela Câmara dos Deputados, uma proposta que prevê que aqueles que apresentarem deficiência permanente por conta de Zika vírus poderão receber pensão vitalícia e indenização. O motivo seria dano moral.
A proposta...
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Ministério do Empreendedorismo é aprovado por Comissão Mista| 14/12/2023
Foi aprovado, por Comissão Mista, o parecer de Ricardo Silva (PSD-SP), deputado, no que diz respeito ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MP 1187/23). A autoridade é a favor da criação de tal...
