Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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STJ: 1.531 precatórios serão pagos até 31 de dezembro| 26/12/2023
1.531 precatórios serão pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 31 de dezembro deste ano. R$ 380 milhões serão utilizados para tal.
O pagamento teve início depois da Medida Provisória (MP) 1.200/2023 ser publicada na...
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Julgamento de revisão da vida toda será retomado em fevereiro| 26/12/2023
Foi marcada para 1º de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento acerca da revisão da vida toda no que diz respeito às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o dia 1º de dezembro de 2023, o julgamento estava suspenso. O motivo foi...
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Confira dados atualizados sobre o Atestmed| 21/12/2023
Neste ano, em comparação com 2022, houve um aumento de 26,99% na concessão de benefícios por incapacidade temporária via Atestmed.
O dado compreende os meses de janeiro a novembro de 2023. Neste período de tempo, no que diz respeito à...
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INSS: Representante pode ir à agência no lugar de pessoa acamada| 21/12/2023
Uma pessoa acamada pode escolher um representante legal para ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em seu lugar. Assim, o escolhido pode comprovar a...
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Plenário do Senado aprova Ministério do Empreendedorismo| 21/12/2023
Nesta semana, a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, responsável pela criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada pelo Plenário do Senado.
Assim, o ministério cuidará das...
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Como solicitar a emissão da nova Carteira Nacional de Identidade?| 21/12/2023
Se você reside em um dos estados que já podem emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ou no Distrito Federal (DF), mas não sabe o que fazer para emití-la, esta matéria é para você!
Em primeiro lugar, separe os documentos...
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Liberado o calendário do INSS para o mês de dezembro| 21/12/2023
Você já pode conferir as datas nas quais o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará os benefícios de dezembro.
A data muda conforme o algarismo que precede o traço no cartão de benefício. Outra variável que também...
