Projeto de lei prevê ampliação de doações às crianças04/09/2024
Imposto e Tributos
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Precatórios desde 2022 até 2024 poderão ser sacados| 04/01/2024
Àqueles que precisam receber precatórios que desde 2022 não foram pagos, há uma novidade: os valores estão começando a ser liberados pelos tribunais regionais federais para saque.
Assim, o orçamento de R$ 27,2 bilhões está...
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Inadimplência em plano de saúde tem novas regras de notificação| 02/01/2024
Foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aqueles que estão inadimplentes em relação ao plano de saúde podem ser notificados via meios eletrônicos.
No entanto, caso um usuário seja notificado via mensagem de...
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Curso de formação do INSS: Confira os novos convocados| 28/12/2023
A portaria 41 do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca para um curso de formação foi lançada. O curso diz respeito ao...
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Comunicar doenças que requerem isolamento poderá ser obrigatório| 26/12/2023
Foi aprovado, pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade da comunicação de casos de doenças cujo isolamento ou quarentena seja necessário. Neste caso, quem deverá fazer a...
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STJ: 1.531 precatórios serão pagos até 31 de dezembro| 26/12/2023
1.531 precatórios serão pagos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) até 31 de dezembro deste ano. R$ 380 milhões serão utilizados para tal.
O pagamento teve início depois da Medida Provisória (MP) 1.200/2023 ser publicada na...
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Julgamento de revisão da vida toda será retomado em fevereiro| 26/12/2023
Foi marcada para 1º de fevereiro de 2024 a retomada do julgamento acerca da revisão da vida toda no que diz respeito às aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Desde o dia 1º de dezembro de 2023, o julgamento estava suspenso. O motivo foi...
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Confira dados atualizados sobre o Atestmed| 21/12/2023
Neste ano, em comparação com 2022, houve um aumento de 26,99% na concessão de benefícios por incapacidade temporária via Atestmed.
O dado compreende os meses de janeiro a novembro de 2023. Neste período de tempo, no que diz respeito à...
