Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
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Banco terá que indenizar cliente por espera de mais de uma hora| 21/02/2020
Um banco foi condenado a indenizar um morador de Aracruz que esperou por mais de uma hora para ser atendido. A decisão é do 1° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz.
De acordo com o autor da ação, ele teria ido a...
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Cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro| 20/02/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que condenou um banco a devolver em dobro o valor cobrado por uma dívida já quitada, ainda que o consumidor não tenha chegado a fazer o pagamento infundado. No...
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Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista| 20/02/2020
É abusivo negar tratamento médico apenas por este não estar coberto na apólice contratada ou não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Assim entendeu a 5ª Vara Cível da...
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Banco terá que indenizar cliente por débitos em cartão roubado| 18/02/2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, correntista que teve compras feitas com seu cartão de débito, mesmo após a solicitação de bloqueio por roubo.
Nos autos,...
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Banco é condenado a indenizar por retenção indevida de valores| 13/02/2020
O autor da ação disse que tentou fazer uma compra em seu cartão de débito, no dia 30/08/2019, e foi surpreendido com a recusa da transação. Segundo o requerente, havia saldo positivo em sua conta, mas a instituição bancária fez um...
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Oficina mecânica é condenada a pagar danos materiais a consumidor| 12/02/2020
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar R$ 11.621,46 de danos materiais a uma consumidora. A autora alegou ter deixado o veículo para reparo junto à empresa ré, porém os...
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Aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada| 11/02/2020
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem.
Conforme consta...
