Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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1ª parcela do 13º salário deve ser paga até dia 29| 26/11/2019
A primeira parcela da gratificação natalina, ou 13º salário, deve ser paga até o dia 30. Como esse ano o dia 30 cai em um sábado, o pagamento deve ser deve ser feito até a sexta-feira (29), explica a advogada especializada em Direito do Trabalho...
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Fim dos registros profissionais de 13 categorias gera incerteza| 22/11/2019
Criado para incentivar a criação de empregos com carteira assinada, o Programa Verde e Amarelo muda também diversas regras da atual legislação trabalhista, numa espécie de minirreforma no setor. Entre outras alterações, a Medida...
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Deputado volta a propor liberação de trabalho aos domingos| 22/11/2019
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) volta a tentar emplacar a liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias. Ele já havia defendido a ideia quando foi relator da MP da Liberdade Econômica, mas o Senado barrou. Agora, a mudança surge em pacote...
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Férias coletivas não devem iniciar em 23 ou 30 de dezembro| 19/11/2019
Está chegando o período que muitas empresas optam pelas férias coletivas e, apesar da Reforma Trabalhista 2017 não ter alterado o Art. 139 que trata diretamente do tema, houve uma significativa alteração no Art. 134 que por meio do seu parágrafo...
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Nota do sistema associativista| 19/11/2019
Insatisfeita com a votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que ignorou o apelo popular para que se mantivesse presos os condenados na Lava-Jato, a Faciap manifesta apoio aos parlamentares que consideram aprovar as propostas que tramitam no Congresso Nacional autorizando a...
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MP acaba com necessidade de registro profissional| 14/11/2019
A medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro com incentivos para a contratação de jovens altera também as regras para registro profissional junto ao governo. Não será mais preciso um profissional se registrar nas Delegacias do...
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Congresso promulga nova Previdência| 13/11/2019
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), promulgou nesta terça-feira (12) a emenda à Constituição da reforma da Previdência. A assinatura acontece quase nove meses após a proposta do governo, considerada a principal prioridade da equipe...
