Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Deputado volta a propor liberação de trabalho aos domingos
Fonte: Folha de S.Paulo
22/11/2019
Legislação
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) volta a tentar emplacar a liberação do trabalho aos domingos para todas as categorias. Ele já havia defendido a ideia quando foi relator da MP da Liberdade Econômica, mas o Senado barrou. Agora, a mudança surge em pacote de 20 projetos de lei do parlamentar.
O trabalho aos domingos também foi colocado na MP do Programa Verde Amarelo e é debatido em grupo de estudo para uma nova reforma trabalhista. Mesmo assim, Goergen diz que insistiu no tema por precaução, caso haja dificuldade na aprovação do texto do governo.
O deputado diz que, de seu pacote, formado por emendas que caíram na tramitação da Liberdade Econômica, vai se empenhar principalmente no projeto que trata da desburocratização de abertura de empresas de médio risco. O texto dá a elas um ano de prazo para conseguirem alvarás de funcionamento. A medida pode atingir grandes restaurantes e lojas, afirma.
