Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Governo divulga orientação sobre pagamento de 13º e férias| 18/11/2020
O governo reforçou, nesta terça-feira, o entendimento de que o pagamento do 13º salário e das férias para os trabalhadores que fizeram acordos de redução de jornada e de salário deve ser integral. Já no caso de suspensão...
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Camex revoga 230 atos normativos em processo de revisão| 18/11/2020
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concluiu a primeira etapa do processo de revisão do estoque regulatório, revogando um total de 230 atos normativos em 2020. A conclusão foi concretizada por meio da Resolução Gecex nº 115, publicada no...
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Portaria revoga normas referentes à mercadorias apreendidas| 16/11/2020
A Receita Federal publicou na sexta-feira, dia 13, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 4.713, que revogou cinco portarias publicadas entre 1997 e 2014 relativas a mercadorias apreendidas. Durante um procedimento de revisão das normas referentes às...
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Admissões por contrato intermitente dobram em dois anos| 16/11/2020
O contrato intermitente ganhou espaço no mercado de trabalho. Dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE divulgados nesta quinta-feira mostram que as admissões de acordo com este modelo dobraram entre 2018 e 2019 e passaram de 71.456 para 155.422. Em...
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Registre o empregado temporário e evite problemas| 12/11/2020
A oferta de vagas temporárias para o Natal deste ano deve ser a menor desde 2015, auge da crise econômica anterior. No entanto, se a sua empresa é uma das que pretende contratar empregados temporários é importante tomar alguns cuidados.
A primeira dica...
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Governo simplifica eSocial e revisa normas trabalhistas| 09/11/2020
Uma reinvindicação antiga dos profissionais da área contábil foi finalmente atendida. O governo federal lançou no mês passado um formulário simplificado para o eSocial. De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças facilitam o...
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Instrução Normativa traz alterações ao Recof e ao Recof-Sped| 09/11/2020
A Receita Federal publicou na sexta-feira, dia 06, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.988 que traz alterações aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle...
