Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Comissão aprova mudança de regras para recusa de cheques| 14/12/2018
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (12/12) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Um dos objetivos do texto é impedir que o...
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Comissão aprova novo Código Comercial| 12/12/2018
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o...
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O que mudou um ano após a reforma trabalhista?| 07/12/2018
A reforma trabalhista completou um ano no dia 11 de novembro. Com 54 artigos alterados, 9 revogados e 43 criados, a reforma promoveu a maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde sua criação em 1943. A promessa do governo era de...
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Abrir uma empresa pode ficar mais complicado| 04/12/2018
Sob o pretexto de injetar maior transparência à atividade econômica, o Congresso agilizou os encaminhamentos do Projeto de Lei 10.044/2018 que, na prática, vai aumentar a burocracia para os empreendedores. Isso, na contracorrente das demandas por...
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Entra em vigor lei que simplifica contato com o poder público| 27/11/2018
Entra em vigor nesta sexta-feira (23) a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do...
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Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até dia 30| 26/11/2018
Termina nesta sexta-feira, dia 30, o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário de 2018. Nas localidades onde for feriado, como o Distrito Federal (que comemora o Dia do Evangélico), a gratificação deve ser paga até o dia 29. A data limite...
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Nova revisão da norma de EPC passa a valer em 2019| 23/11/2018
A Comissão de Educação Profissional Continuada do CFC analisou, nos dias 6 e 7 de novembro, as sugestões enviadas pelos Conselhos Regionais de Contabilidade e profissionais acerca da norma que estava em audiência pública. “As sugestões...
