Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Em 21 anos, Brasil teve cerca de 40 programas de parcelamento| 09/08/2021
O Senado aprovou na 5ª feira (5) o projeto de lei que cria um novo Refis. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e deve engrossar a lista de programas que permitem às empresas brasileiras renegociar dívidas com desconto.
Desde a criação do...
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Senado aprova novo Refis, que parcela dívidas em 12 anos| 06/08/2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o novo programa de renegociação de dívidas para devedores da União com previsão de perdoar até 90% de juros multas e o parcelamento em até 12 anos dos débitos de natureza tributária e...
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Guedes deve recomendar veto a Refis amplo aprovado pelo Senado| 06/08/2021
A votação do novo Refis (parcelamento de débitos com o governo federal) passou na quinta-feira, 5, pelo Senado em votação relâmpago, mas o texto aprovado não tem concordância da equipe econômica. O Estadão/Broadcast apurou...
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Entidades ampliam mobilização contra projeto de reforma do IR| 06/08/2021
Um dia após a aprovação da urgência para a tramitação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, entidades vêm intensificando a mobilização para brecar o avanço da proposta.
Representantes de setores...
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Cobrança de ICMS em transações interestaduais é regulamentada| 05/08/2021
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de...
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Guedes tenta barrar projeto de Refis em discussão no Senado| 05/08/2021
Faltando pouco tempo para a votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda resiste à aprovação pelo Senado de um programa de Refis (parcelamento de débitos tributários) amplo. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve...
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Liminares aplicam "tese do século" a casos transitados em julgado| 04/08/2021
Devido à modulação dos efeitos da chamada "tese do século", a União conseguiu duas liminares favoráveis à suspensão de decisões que garantiam o direito de empresas receberem de volta os valores pagos a mais com a...
