O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com...
O Senado adiou a votação da reforma tributária para o dia 16 de março, depois do carnaval, e expôs as divisões internas em torno da proposta. O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta quarta-feira, 23, o novo parecer da Proposta de...
A arrecadação federal começou 2022 mantendo o avanço de dois dígitos registrado nos meses anteriores. O resultado chegou a R$ 235,3 bilhões em janeiro, o que representa um crescimento real de 18,3% em relação a um ano antes.
Esse...
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-PR) realizou nesta segunda-feira (21) a primeira ação do projeto-piloto de Audiências Conciliatórias. A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público...
Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram o recurso da Fazenda Nacional, mantendo, na prática, decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que excluiu contadores e empresas de...
Desde meados do ano passado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem sinalizando o desejo de ver aprovada a proposta de reforma tributária que está parada na casa desde o fim de 2020.
Apesar de a aprovação ser vista com ceticismo, devido...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) para a próxima quarta-feira (23).
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu levar a proposta para o...