Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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MP do Desenrola Brasil tem vencimento dia 3 de outubro| 28/09/2023
A Medida Provisória 1.176/2023, que deu origem às regras do Desenrola Brasil, vencerá no dia 3 de outubro. Atualmente, visa-se aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.685/2022, que também institui o Desenrola Brasil, o quanto antes.
Do contrário, o programa...
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R$ 116 milhões serão destinados à inovação de pequenas empresas| 28/09/2023
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) firmaram uma parceria para destinar R$ 116 milhões para as micro e pequenas empresas e para as startups...
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Inadimplência não pode ser notificada apenas por meio eletrônico| 26/09/2023
O consumidor que tiver o nome inscrito num cadastro restritivo de crédito deverá ser notificado via correspondência enviada ao endereço no qual reside. Não é permitida a notificação que se dê apenas por meio de e-mail ou...
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MEIs têm prazo para regularizar débitos| 26/09/2023
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) em débito com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem ficar atentos. É necessário regularizar as pendências em até 30 dias a partir do momento em que estiverem cientes do Termo de...
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Receita Federal anuncia indisponibilidade da EDF-Reinf hoje| 21/09/2023
Nesta quinta-feira (21), o ambiente no qual é produzida a Escrituração Contábil Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EDF-Reinf) ficará indisponível, de acordo com a Receita Federal.
O motivo, diz...
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Após corte, Taxa Selic passa a ser 12,75%| 21/09/2023
Nesta semana, a Taxa Selic teve uma baixa de 0,50 ponto parcentual, passando para 12,75% ao ano. Anteriormente, a porcentagem estava em 13,25%. O anúncio foi feito pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC).
O patamar atual da...
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DITR deve ser entregue até 29 de setembro| 19/09/2023
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2023 (DITR 2023) se encerra no dia 29 de setembro. O valor a ser pago é de, no mínimo, R$ 10.
Caso a DITR 2023 seja entregue com atraso, uma multa de R$ 50...
