Os portos do Brasil estão preparados?08/11/2024
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Universitária é indenizada por não ter nome citado na formatura| 22/06/2018
Uma universitária será indenizada em R$ 12 mil por reparação moral após não ter nome citado no dia da cerimônia de colação de grau nem ter recebido o diploma de conclusão de curso. Segundo o Tribunal de Justiça, a...
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Caixa é condenada a indenizar consumidor por perda do tempo útil| 19/06/2018
Cobrar o consumidor de forma indevida e sem corrigir o erro, exigindo que o cliente perca horas de trabalho e lazer para resolver a situação, caracteriza desvio produtivo e gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
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Universidade vai indenizar estudante proibida de frequentar aula| 19/06/2018
Por não conseguir efetuar sua matrícula em uma universidade particular e ser proibida de assistir as aulas do curso superior de Tecnologia em Estética e Imagem Pessoal, uma estudante de Colinas do Tocantins será indenizada em R$ 3 mil por danos morais, conforme...
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Para maioria dos brasileiros, Copa não muda hábitos de consumo| 19/06/2018
Pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostra que 87% dos brasileiros não pretendem alterar o hábito de consumo durante a Copa do Mundo. No mundial de 2014 o percentual era menor, de 83% dos entrevistados.
“De quatro anos para...
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STF afasta penhora de bem do fiador na locação comercial| 18/06/2018
Precedentes judiciais que permitem penhorar bem de família do fiador na locação residencial não se estendem aos casos envolvendo inquilinos comerciais, pois a livre iniciativa não pode colocar em detrimento o direito fundamental à...
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Projetos preveem isentar IR de quem ganha até R$ 6 mil| 14/06/2018
Dois projetos de lei apresentados em 2018, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado Federal, preveem isentar do pagamento de imposto de renda todos os brasileiros com renda mensal de até 6.000 reais. A proposição foi apresentada pelo senador Roberto Requião...
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Faculdade que promete curso gratuito não pode recuar e cobrar| 13/06/2018
A Justiça de São Paulo considerou irregular as cobranças feitas por uma faculdade a um grupo de sete ex-alunos. A instituição havia prometido pagar o financiamento dos alunos, mas depois alegou que eles não preencheram os requisitos e decidiu cobrar a...
