Os bancos terão que criar mecanismos para que os consumidores confirmem se os boletos que receberam para pagamento são autênticos. Essa foi a decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro , diante do...
O complexo sistema de Substituição Tributária adotado pelo governo do Paraná que, segundo especialistas, onera as empresas e aumenta os custos de produção, pode estar com os dias contados. Pelo menos esta é a intenção do deputado...
A Receita Federal do Brasil, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira (26/06) a Operação Saldos de Quimera, para desarticular organização formada por escritórios de advocacia suspeitos de vender...
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de...
Detalhes da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias (Lei 13.846/2019) foram apresentados durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), na manhã desta quinta-feira (27), em Brasília. Sancionada pelo presidente da República, Jair...
A Junta Comercial do Paraná está ampliando o uso do portal Empresa Fácil e está exigindo, desde o dia 17 de junho, que todos os processos de abertura de empresa de microempreendedor individual sejam protocolados através do portal. Os documentos têm...
São Paulo - Três entidades patronais paulistas lançaram nos últimos dias, na internet e em empresas, campanhas a favor da aprovação da reforma da Previdência.
A maior das iniciativas é realizada pela Fiesp...