As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; de Constitutição e Justiça e de Cidadania analisarão o Projeto de Lei 2474/23. O texto prevê a...
Neste ano, o Senado poderá voltar a dsicutir a jornada de trabalho reduzida. O assunto diz respeito a uma política que já vem sendo aplicada em outros países: os trabalhadores exercem sua função por menos tempo (por exemplo, quatro dias por semana), mas...
É de extrema importância que cada cidadão fique atento aos golpes bancários existentes. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) conta com algumas dicas em seu site para que a população evite cair neles.
Entre as...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizará de uma ferramenta de autoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), objetivando a detecção de fraudes em atestados médicos recebidos pelo Institituto via...
Foi aprovado, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, no mês de novembro de 2023, um substitutivo feito para o Projeto de Lei (PL) 3914/23.
O texto visa a punir condutas...
Quando os trabalhadores tentam realizar negociação coletiva com a empresa que os contratou, ocorre o chamado dissídio. O motivo da negociação pode ser, por exemplo, o salário ou os benefícios.
Assim, se a negociação...
A pensão por morte é um benefício que pode ser concedido para os dependentes de um segurado falecido ou cuja morte foi presumida. Neste caso, além de segurado, o (suposto) falecido deve ter tido um emprego ou contribuído.
A depender do caso o...