Empresas em recuperação judicial têm recorrido à Justiça para amenizar os impactos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus em suas atividades.
Decisões judiciais proferidas pelos tribunais de Justiça de Santa...
O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União portaria que regulamenta o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que será pago a trabalhadores que tiverem jornada e salários reduzidos ou contrato...
Em sessão virtual realizada na sexta-feira (24), o Senado aprovou por unanimidade dos 74 presentes o projeto que cria uma linha de crédito de R$ 15,9 bilhões destinada a micro e pequenas empresas durante o período da pandemia do coronavírus. O recurso...
Para evitar demissões em massa devido à crise do coronavírus, o governo publicou a Medida Provisória 936, que permite que empresas façam acordo direto com o empregado, sem o sindicato, para reduzir salário e jornada, bem como a suspensão...
A partir de segunda-feira (27) estarão abertas as pré-inscrições para o Sebrae Acelera Digital, nova ação voltada aos donos de pequenos negócios tradicionais que querem promover seus negócios na Web e alavancar vendas no período de...
A Fomento Paraná contabiliza pouco mais de dois mil contratos emitidos com micro e pequenas empresas para concessão de crédito pelo programa Paraná Recupera, lançado no final de março pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, para preservar...
Homem preso por não pagar pensão alimentícia consegue suspensão do decreto prisional até que seja normalizada a situação de calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus. Decisão é da 10ª...