Em breve o CNPJ será um dado alfanumérico18/10/2024
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Saiba como manter seus funcionários saudáveis durante a pandemia| 13/05/2020
Lavar as mãos, usar máscaras e manter distância das outras pessoas. Medidas como essas ajudam a diminuir a disseminação do coronavírus, causador da covid-19. Mas, no ambiente de trabalho, só elas não dão conta de proteger toda a...
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Congresso quer prorrogar socorro a trabalhadores e empresas| 13/05/2020
A deterioração da perspectiva para a economia por causa da pandemia do coronavírus levou congressistas a defenderem a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e a ampliação da vigência do corte de jornada e salário...
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3,9 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso| 13/05/2020
A crise provocada pelo novo coronavírus já levou à suspensão integral de 3,9 milhões de contratos de trabalhadores formais, informou o Ministério da Economia nesta terça-feira (12).
Após autorização concedida pelo...
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Empresa pode substituir penhora em contas bancárias por bem| 13/05/2020
Empresa que teve penhora em contas bancárias pode substituir por bem devido à pandemia do coronavírus. A decisão é da juíza de Direito Renata Scudeler Negrato, da vara das Execuções Fiscais Estaduais de SP. Para ela, exigir que a...
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Coronavírus não justifica suspensão de acordo trabalhista| 12/05/2020
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado.
Foi com base nesse entendimento que a desembargadora Sônia Aparecida Gindro, da...
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Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN| 12/05/2020
Um levantamento feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a pedido do JOTA mostra que existem 3,8 mil processos tributários em tramitação nos tribunais brasileiros relacionados à pandemia da covid-19. São 36 novos temas jurídicos por conta...
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7 milhões de trabalhadores tiveram salário e jornada cortados| 12/05/2020
O número de trabalhadores formais que tiveram salários e jornadas reduzidos ou contratos suspensos após a crise do novo coronavírus ultrapassou 7 milhões nesta segunda-feira (11), segundo dados do Ministério da Economia.
O saldo representa 21%...
