Programa Acredita foca em pequenos empresários25/04/2024
Contábil
NOTÍCIAS
Fique por dentro
Homens também podem ter direito ao salário-maternidade| 19/10/2020
Daqui a alguns anos, Moisés, 1, vai poder dizer que seu pai fez parte de uma minoria nas primeiras décadas deste século no Brasil. Henrique Coelho da Paz da Cunha, 41, esteve ao lado do filho em tempo integral em seus primeiros quatro meses de vida, até precisar...
LEIA MAIS
STF barra reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos| 15/10/2020
Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado.
Com esse...
LEIA MAIS
STJ vai decidir se PLR integra cálculo de pensão alimentícia| 15/10/2020
A 2ª seção do STJ iniciou nesta quarta-feira, 14, julgamento de processos que tratam da inclusão de parcelas de participação nos lucros e rendimentos (PLR) na base de cálculo de pensão alimentícia.
Os casos são de...
LEIA MAIS
TJ-SP manda bloquear CNH de devedor de pensão| 14/10/2020
A admissibilidade de garantia legal de sobrevivência e a dignidade do devedor não deve excluir a idêntica dignidade humana de créditos alimentares, tal e qual a verba honorária.
Com base nesse entendimento, o desembargador Rômolo Russo, da 7ª...
LEIA MAIS
Retirada do convívio familiar não impede posterior ação de guarda| 13/10/2020
O fato de um casal ter sido alvo, em determinado momento, de ação de afastamento de convívio familiar por conta de tentativa de adoção à brasileira não significa que, posteriormente, ele esteja proibido de pleitear a guarda da criança em...
LEIA MAIS
Interesse da criança se sobrepõe ao cadastro de adotantes| 09/10/2020
A observância do cadastro de adotantes não é absoluta, pois deve ser analisada em consonância com o princípio do melhor interesse da criança, que é o fundamento de todo o sistema de proteção ao menor.
Com esse entendimento, a...
LEIA MAIS
TJ-RJ determina valor de pensão maior que o pedido em ação| 06/10/2020
Em ação de alimentos, inexiste nulidade por julgamento ultra petita se observado o binômio necessidade-possibilidade.
Com base nesse entendimento, o juízo da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou...
