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Bolsa Família de fevereiro começa a ser pago amanhã (16)| 15/02/2024
Se você recebe o pagamento referente ao Bolsa Família, fique atento ao calendário dos pagamentos que dizem respeito a fevereiro deste ano!
A data de pagamento é ditada pelo algarismo final do seu Número de Identificação Social...
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PL pretende conceder 180 dias de licença-maternidade| 23/01/2024
O Projeto de Lei 6.136/2023 visa alterar o tempo de licença-maternidade para 180 dias. Além disso, visa estabelecer tempo de no máximo 60 dias para compartilhamento, seja com cônjuge ou com companheiro.
Atualmente, a licença tem duração...
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Proposta quer permitir que filhos jovens e pais trabalhem juntos| 21/12/2023
O Projeto de Lei (PL) 4865/16 prevè que jovens entre 16 e 18 anos possam trabalhar junto aos pais, no mesmo estabelecimento. Menores de no mínimo 14 anos também poderão, desde que sejam menor aprendiz.
Conforme prevê o Projeto, compete ao empregador o...
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Bolsa Família será pago com antecedência em dezembro| 07/12/2023
As festividades que encerram o mês de dezembro levaram os depósitos do Bolsa Família a serem antecipados para este mês. O pagamento será feito de acordo com o número final do NIS. Confira abaixo:
11 de dezembro / Final 1
12 de dezembro /...
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Julgamento da licença-paternidade será retomado neste mês| 07/12/2023
A suposta omissão do Congresso Nacional no que diz respeito à regulamentação da licença-paternidade terá seu julgamento retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de dezembro.
Em sessão virtual, a maior parte dos votos foram...
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Você sabe o que caracteriza a alienação parental?| 23/11/2023
Alienação parental ocorre quando algum membro da família ou responsável por criança ou adolescente interfere na fomrtação psicológica do menor objetivando afetar negativamente o vínculo que os pequenos possuem com o...
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STF: Retomado julgamento a respeito da licença-paternidade| 09/11/2023
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar se houve omissão do Congresso Nacional no que diz respeito ao fato da licença-paternidade não ter sido regulamentada.
Originalmente, o julgamento ocorria em Plenário Virtual....
